Direito Tributário - Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência - 11ª Edição
Leandro Paulsen
Artigo de Leandro Paulsen, Juiz Federal da 2ª VT de Porto Alegre, Juiz Auxiliar do STF, Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura Federal: Resenha de discussões e debates a respeito da questão tributária, artigo 116, § único, páginas 913 a 924.
Revista Tributária e de Finanças Públicas - nº 60
Fernando da Costa Tourinho Filho
Artigo do Professor Tourinho: Crime Contra a Ordem Tributária - páginas 343 a 348
O crédito extemporâneo tributário e seu aproveitamento são uma realidade no campo do direito tributário, respaldado não só pela legislção pertinente, como também pela doutrina e jurisprudência.
Editora Revista dos Tribunais - Rua do Bosque, 820, Barra Funda São Paulo - SP
Fone (11) 3613-8400 - www.rt.com.br - editorial.revista@rt.com.br
Revista Tributária e de Finanças Públicas - nº 85
André Portella
Artigo do doutor e mestre em Direito Financeiro e Tributário pela Universidad Complutense de Madrid, menção honrosa Doctors Europeus. Pesquisador CNPq/FABESB. Advogado e consultor tributário: Garantia fundamental da liberdade em direito tributário com especial referência à norma geral anti-elisão, páginas 41 a 84.
O presente estudo tem como objetivo a análise das distintas manifestações que possui a garantia fundamental da liberdade em Direito Tributário, com especial atenção aos reflexos que a chamada norma geral anti-elisão.
Editora Revista dos Tribunais - Rua do Bosque, 820, Barra Funda São Paulo - SP
Fone (11) 3613-8400 - www.rt.com.br - editorial.revista@rt.com.br
Sanções Penais Tributárias
Yoshiaki Ichihara
Artigo do Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito de Estado pela PUC: Sanções Penais Tributárias - páginas 610 a 642
As sanções tributárias aparecem como consequência das normas que tipificam os crimes contra a ordem tributária.
Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda. - Rua Sena Madureira, 34, Vila Mariana - São Paulo - SP
Fone (11) 5084-4544 - www.dialetica.com.br - atendimento@dialetica.com.br
IPTU - Aspectos Jurídicos Relevantes
Luís Fernando Xavier Soares de Mello e Eduardo Gutierrez
Artigo dos sócios da Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados: Da Cobrança de IPTU e a Imunidade Tributária dos Sindicatos - páginas 379 a 398
O artigo aborda tema que, embora pareça pacífico em relação à administração, não é, tornando sua análise do maior interesse para os estudiosos do Direito.
Editora Quartier Latin do Brasil - Rua Santo Amaro, 349 - Centro - São Paulo
(11) 3101-5780 - vendas@quartierlatin.art.br
Revista Tributária e de Finanças Públicas - nº 56
Luís Fernando Xavier Soares de Mello e Eduardo Gutierrez
Artigo dos sócios da Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados: Limites das Normas Antielisivas, páginas 84 a 95.
Este artigo apresenta um breve panorama do sistema tributário nacional e pretende ser uma contribuição para o estudo das normas antielisão.
Editora Revista dos Tribunais Ltda. - Rua do Bosque, 820, Barra Funda - Cep 01136-000 - São Paulo - S.P.
site: www.rt.com.br - e-mail: editorial.revista@rt.com.br
Fone: (11)3613-8400 - Fax: (11)3613-8450
Quem Somos